UE e Mercosul chegam a acordo político após longas negociações
December 2024
de direitos de exportação por ano.
Este acordo político é só o primeiro passo, dado que ainda deverá ser submetido ao Conselho da UE e Parlamento Europeu para retificação.
Segundo Ursula von der Leyen, este acordo histórico irá:
– Proteger e diversificar as cadeias de abastecimento.
– Criar novas oportunidades para todos os tipos de empresas, eliminando tarifas muitas vezes proibitivas sobre as exportações da UE para o Mercosul.
– Poupar às empresas da UE 4 mil milhões de euros em direitos por ano.
– Garantir preferências comerciais em setores estratégicos da indústria com emissões líquidas zero, como as tecnologias de energia renovável e os combustíveis de baixo carbono.
– Garantir um fluxo eficiente, fiável e sustentável de matérias-primas essenciais para a transição verde global.
Este acordo leva ainda os compromissos de sustentabilidade UE-Mercosul para um outro nível, onde se procurará:
– Fazer do Acordo de Paris um elemento essencial da relação UE-Mercosul
– Compromissos concretos para travar a desflorestação.
– Compromissos claros e aplicáveis em matéria de desenvolvimento sustentável, nomeadamente em matéria de direitos laborais e de gestão e conservação sustentáveis das florestas
– Um papel activo para as organizações da sociedade civil supervisionarem a implementação do acordo, incluindo os direitos humanos ou as preocupações ambientais
Note-se que1,8 mil milhões de euros de apoio da UE facilitarão a transição ecológica e digital justa nos países do Mercosul, no âmbito do Portal Global.