A consulta pública sobre a revisão do REACH decorreu até 15 de abril de 2022. Lembramos que a estratégia de sustentabilidade para produtos químicos, adotada pela CE em 2020, lista uma série de medidas para alcançar a ambição de poluição zero da UE para um ambiente sem substâncias tóxicas e é um componente-chave do Pacto Ecológico Europeu. A consulta pública sobre a revisão do REACH decorreu até 15 de abril de 2022. A Estratégia reconhece a necessidade de uma revisão direcionada da legislação REACH para atingir os seus objetivos.

As próximas etapas do processo de revisão são:

• Q3 2021 a Q2 2022: consultas direcionadas às partes interessadas como parte de estudos e workshops de apoio
• 2022: elaboração de uma proposta de revisão do REACH
• Setembro de 2022: publicação da avaliação de impacto
• 4º trimestre de 2022: adoção da proposta pela Comissão

A página da Web da Comissão Europeia sobre a Revisão do REACH já está disponível: veja aqui.

Esta é parte de uma página da web atualizada sobre a implementação da Estratégia de Sustentabilidade de Produtos Químicos.

O Regulamento REACH foi avaliado pela última vez em 2018.

Concluiu-se que o REACH é eficaz, mas que existem oportunidades de melhoria, simplificação e redução de encargos.

Na sequência da avaliação, foram lançadas várias ações não legislativas (algumas delas finalizadas, outras ainda em curso) para melhorar a aplicação do REACH.