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Estudo comparativo sobre licenciamento industrial na UE
March 2024

importância estratégica, os longos e complexos processos de licenciamento industrial prejudicam a transformação verde e digital das empresas e a competitividade global da UE. 

Por exemplo, cerca de 60% das empresas que responderam têm de esperar mais de um ano e até 6 anos pela aprovação de uma licença; 83% consideram que a complexidade e a duração das licenças são um obstáculo ao investimento na UE.

Relatam ainda desafios com as autoridades públicas – rapidez e falta de coordenação – bem como complicações e incerteza em torno das regulamentações nacionais e da UE. Os  principais concorrentes de Portugal, como os EUA e a China, também enfrentam desafios nesta área, mas têm disposições específicas, como limites de tempo, para ajudar a resolver algumas destas dificuldades.

A UE também tomou medidas na direção certa, mas é necessário fazer mais. A indústria da UE precisa da sua «licença para se transformar» rapidamente.

 

As três principais ações que os entrevistados gostariam que fossem tomadas para melhorar e acelerar o licenciamento da UE foram:
 
– Prazos para concessão de licenças pelas autoridades (86%);
– Aumento da comunicação entre empresas e autoridades (82%);
– Permissão para o início antecipado dos projetos/construção (79%).
 
Saiba mais aqui.
 
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Veja os resultados do estudo aqui