para resolver estes desafios.

A resposta à escassez de mão de obra e de competências é crucial para impulsionar o crescimento económico sustentável na UE, aproveitar as oportunidades trazidas pelas transições ecológica e digital, promover a criação de empregos de qualidade, aumentar a resiliência económica e social face a mudanças geopolíticas e assegurar financiamento suficiente para as políticas sociais e de emprego na EU.

O plano de ação surge na sequência da Cimeira dos Parceiros Sociais de Val Duchesse, que teve lugar em janeiro de 2024, e convida os Estados-Membros:

– a rever os programas de ensino e formação para responder mais eficazmente às necessidades do mercado de trabalho;

– prosseguir reformas dos sistemas de prestações sociais que eliminem bolsas de inatividade e prestem apoio suficiente às pessoas capazes de trabalhar para que regressem gradualmente ao mercado de trabalho;

– prosseguir reformas fiscais que reduzam a carga fiscal para os trabalhadores que auferem o segundo salário e os trabalhadores com baixos rendimentos;

– continuar a apoiar a digitalização da coordenação da segurança social para facilitar a mobilidade laboral justa e continuar a participar em parcerias de talentos para melhorar as vias de migração legal.

Mais incentiva os Parceiros Sociais, entre outras, a realizarem ações destinadas a:

• Solucionar as más condições de trabalho através da negociação coletiva nos setores caracterizados por condições de trabalho inadequadas;
• Ajudar a ativar grupos sub-representados e encontrar soluções adaptadas para promover o emprego dos trabalhadores mais velhos;
• Apoiar programas de aprendizagem e parcerias entre os prestadores de ensino e formação profissionais (EFP) e os empregadores;
• Contribuir com os seus conhecimentos especializados para a criação da reserva de talentos da UE com o objetivo de atrair talentos de países terceiros.

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Newsletter de março de 2024