a Declaração Tripartida para um Diálogo Social Europeu Próspero, que representa um compromisso renovado para reforçar o diálogo social a nível da UE e enfrentar os principais desafios na economia e no mercado de trabalho. 

O objetivo é apoiar empresas prósperas, empregos e serviços de qualidade, bem como melhores condições de trabalho. O diálogo social – entre representantes dos trabalhadores e das empresas – é uma componente fundamental do modelo social europeu, contribuindo para a prosperidade económica, melhorando as condições de vida e de trabalho, promovendo a competitividade das empresas da UE e ajudando a antecipar e gerir a mudança, por exemplo, no contexto das transições ecológica e digital.

Recorda-se que a primeira reunião de Val Duchesse, em 1985, marcou o nascimento do diálogo social europeu, lançando as bases para o envolvimento dos parceiros sociais europeus na elaboração de políticas da UE.

No âmbito do seu compromisso de reforçar o diálogo social, a Comissão, a Presidência Belga do Conselho da UE e os parceiros sociais europeus concordaram em:

• Responder à escassez de mão-de-obra e de competências: ter empregos de qualidade e uma mão-de-obra equipada com as competências adequadas são essenciais para a competitividade da UE. A Comissão, em cooperação com os parceiros sociais, apresentará um plano de ação para combater a escassez de mão de obra e de competências na primavera de 2024;
• Colocar o diálogo social europeu no centro do futuro comum: os parceiros sociais desempenham um papel essencial na forma como a UE responde e se adapta à evolução das circunstâncias económicas e sociais, nomeadamente à luz das transições ecológica e digital. A Declaração reitera o compromisso da UE de respeitar e promover plenamente o papel dos parceiros sociais e do diálogo social;
• Criar um Enviado Europeu para o diálogo social: o Enviado apoiará e coordenará a implementação da Comunicação da Comissão sobre o reforço do diálogo social na EU, sendo o ponto de contacto para os parceiros sociais;
• Lançar um Pacto para o Diálogo Social Europeu: realização de reuniões bipartidas e tripartidas para identificar como reforçar ainda mais o diálogo social a nível da UE. O objetivo é concluir o Pacto até ao início de 2025.

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Newsletter de 16/02/2024