instituído pela Decisão (UE) 2024/2779 da Comissão de 24 de outubro de 2024.  A primeira reunião do Fórum da Conceção Ecológica terá lugar nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024. 

 

Ao criar o Fórum, a Comissão Europeia pretende garantir, na medida do possível, uma representação equilibrada das competências, conhecimentos e áreas de interesse relevantes. Esta abordagem terá em conta a natureza específica das tarefas confiadas ao Fórum, a necessidade de conhecimentos especializados e a relevância das candidaturas recebidas.

 

Assim, o Fórum da Conceção Ecológica integra indivíduos que representam um interesse comum partilhado por várias partes interessadas; organizações de diversos setores, desde a indústria (caso do CECAPI) às associações ambientais; autoridades dos Estados-membros e outros organismos públicos.

 

Este grupo de peritos desempenhará um papel fundamental na implementação de políticas de ecodesign e rotulagem energética, contribuindo para o desenvolvimento de um quadro regulamentar em prol da sustentabilidade dos produtos.

 

Com vista a uma evolução gradual, a Comissão Europeia decidiu limitar inicialmente as nomeações a 60% da capacidade total do grupo, ou seja, 150 membros em 250. O espaço deixado vago permitirá a integração de novos membros, se necessário no futuro, nomeadamente quando o programa de trabalho é atualizado.

 

Para obter informações adicionais sobre o Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), consulte a página principal do ESPR, a página sobre a implementação do ESPR e as perguntas frequentes sobre o ESPR.

 

Newsletter janeiro 2025